DSMQ
“… Acompanhar e avaliar a execução do projecto de partilha de funções e actividades comuns (PSC);
Estudar e apresentar medidas de simplificação e racionalização dos processos, procedimentos e circuitos administrativos;
Acompanhar e avaliar a execução de projectos e iniciativas cujo objectivo final seja o reconhecimento da qualidade em serviços públicos;
Estudar, desenvolver e divulgar métodos, instrumentos e programas que promovam o recurso a formas inovadoras de organização;
Gerir o sistema de tratamento de reclamações;
Assegurar a articulação com os serviços e organismos com atribuições interministeriais, na área da inovação, modernização e política da qualidade;
Potenciar a utilização da Internet na divulgação das actividades dos serviços e organismos;
Colaborar na definição da imagem institucional do MAI;
Promover a comunicação interna no MAI;
Difundir pelos serviços e organismos as normas e orientações governamentais genéricas;
Preparar, nomeadamente, o plano e relatório anual de actividades…”
