“… Assegurar o serviço de relações públicas do MAI e superintender em todos os assuntos de protocolo no âmbito do MAI, articulando com os demais serviços e organismos do Ministério a sua acção;
Realizar e apoiar a organização de congressos, seminários, conferências e outras actividades afins no MAI;
Recolher, tratar e difundir a informação dos órgãos de comunicação social com interesse para as actividades do MAI;
Assegurar os contactos com os órgãos da comunicação social, acompanhando a preparação e difusão dos materiais destinados a publicação, nomeadamente providenciando quanto à distribuição dos textos das intervenções oficiais;
Participar na divulgação das actividades dos serviços do MAI;
Assegurar a recepção e atendimento ao público nos edifícios sede do MAI;
Apoiar a estada e visita de missões e delegações estrangeiras em vista ao país desde que solicitado pelos gabinetes governamentais…”